10 novembro, 2012

U L T I M A H O R A - Muito Importante


AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DÁ RAZÃO AOS TRABALHADORES QUE ESTÃO EM LUTA CONTRA A REDUÇÃO DO VALOR PAGO PELA PRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO E DO TRABALHO NORMAL PRESTADO EM DIA FERIADO


Perante a persistência de conflitos em várias empresas, cujas administrações têm invocado as alterações ao código do trabalho para justificarem a redução dos valores de pagamento do trabalho extraordinário e em dia feriado, a CGTP-IN pediu à ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho que esclarecesse a situação, dado que é da competência desta entidade a fiscalização e controlo do cumprimento das normas em matéria laboral.
A resposta recebida do Presidente da ACT, senhor Inspector Geral, confirma que as empresas não estão impedidas de pagar valores superiores aos acréscimos previstos no código do trabalho, o que quer dizer que podem, e devem, não só manter os valores que estavam a ser praticados, como podem até aumentá-los ainda mais.
Este entendimento também se estende ao descanso compensatório devido aos trabalhadores (ver mais em anexo).
LUTAR VALE A PENA! Fazer a Greve Geral Em defesa dos direitos Para derrotar as medidas contidas no O.E. 2013
Clarificada que está a situação, devem efectuar-se de imediato as diligências necessárias junto das administrações das empresas que estão em conflito, a fim de que sejam repostos os direitos dos trabalhadores.
Nesta luta pela defesa dos direitos laborais, muitos trabalhadores têm estado em greve, desde 1 de Agosto, ao trabalho extraordinário e em dia feriado. Em muitas empresas também se realizaram greves ao trabalho normal, nalguns casos com muitos dias de greve e paralisação da actividade.
A CGTP-IN saúda todos os trabalhadores que estiveram nestas lutas, dando mais um exemplo de grande unidade, de determinação na defesa dos direitos e na afirmação do valor do trabalho digno, contra a exploração e o empobrecimento.
Que a luta vale sempre a pena está sobejamente demonstrado:
· Derrotámos a pretensão do Governo em aumentar o horário de trabalho em mais meia-hora (à borla);
· Derrotámos a pretensão do Governo em transferir parte dos salários dos trabalhadores directamente para os bolsos dos patrões, através da TSU;
· Derrotámos inúmeras tentativas do patronato para aniquilar direitos ou diminuir as condições de trabalho
Com o reforço da unidade e da luta a partir dos locais de trabalho, vamos também defender a contratação colectiva, combater o aumento brutal dos impostos sobre os rendimentos do trabalho e derrotar as demais medidas contra os trabalhadores e os pensionistas, contidas no Orçamento de Estado para 2013.

Todos na Greve Geral Contra a Exploração e o Empobrecimento
Pelos Salários – Emprego – Direitos – Serviços Públicos
Saudações Sindicais,
A Comissão Executiva
do Conselho Nacional




04 novembro, 2012

A Luta vai continuar até à reposição dos direitos

Refinaria da Petrogal...Nas outras empresas será a seguir.

22 outubro, 2012

PETROGAL e EDP em GREVE

Os trabalhadores destas duas grandes empresas lutam contra a intransigência destas administrações com intenções e praticas já, de retirada de direitos e salários.
São estes trabalhadores que construiram estas empresas que não aceitam que as administrações colocadas por nomeação política ponham e disponham a seu "belo prazer" e as transformem em sociedades financeiras.
Não pode valer tudo...


10 outubro, 2012

Marcha contra o desemprego - De Alcácer a Sines

Intervenção da Direcção da União Local de Sindicatos


Marcha contra o Desemprego
Nós também dizemos, pelo Emprego com direitos.

Amigos e camaradas,
Terminamos agora a grande jornada do dia pelo Litoral Alentejano. De Alcácer a Sines, com passagem por Grândola e Santiago, como na generalidade do País, verificamos que o emprego em Portugal está a tornar-se numa miragem.

De facto, sabemos e sentimos que, trabalho por esse país fora, há de facto e muito a fazer. Mas o trabalho com direitos, onde a pessoa humana seja dignificada está a tornar-se muito raro.

Mas isto não é novo camaradas. Agravou-se de forma significativa nos últimos dois anos.

Há anos atras, promovemos nesta cidade uma tribuna pública para alertar que o trabalho precário estava em crescendo, que as ETT estavam a florescer, que os salários iriam baixar, que o direito tinha tendência a desaparecer, e que a Justiça social estava em grande risco.

Verificamos que, INFELIZMENTE tínhamos toda a razão

Factos são isso mesmo. O trabalho que existe, salvo aquele que ainda está coberto por contratos coletivos de trabalho, podemos já considerar trabalho de escravo…

Para os mais sépticos que poderão pensar… É um exagero o que dizemos…
Pois bem… Que dizer do trabalho em que não há regulação salarial? Que dizer do trabalho onde não há horário previsto para a saída; Que dizer do trabalho onde para além do consignado na lei (8 horas diárias), está tendencialmente para não ser pago. Aliás, os bancos de horas estabelecem mesmo isso. Que dizer de muitas outras arbitrariedades? Isto não é trabalho de escravo?

É isto que temos neste Portugal triste e pelos vistos sem futuro.

Um país que não aposta no desenvolvimento dos seus recursos humanos é um país condenado ao seu desaparecimento.

Já em
“Setembro 1944 – Soeiro Pereira Gomes- Engrenagem" escrevia…

“Para os trabalhadores sem trabalho – rodas paradas de uma engrenagem caduca”

Isto quer dizer muito para o mundo laboral. De facto. Temos a nossa engrenagem caduca.

Podemos e devemos ainda lembrar que nos últimos dez anos pelo menos, os sucessivos governos , governaram sempre a favor do capital.

 Este e o anterior são exemplos claros do que dizemos.

Em 2003 “inventa-se” o código do trabalho, Objectivos: Estimular a economia, rejuvenescer as empresas e criar emprego.
Depois, veio outro governo que tinha prometido nas campanhas eleitorais alterar as normas mais gravosas do código do trabalho e fez a lei 7/2009 agravando as condições de trabalho para os trabalhadores.

Temos agora este governo que, com a “papinha” toda feita, deu a machadada final nos direitos e na regulação do trabalho.

Uma coisa é certa depois destas experiências governativas:

A Economia do  país e das empresas (salvo as financeiras) está como todos sabemos…
O desemprego caminha a passos largos para o milhão de portugueses sem trabalho.
A Segurança social caminha assim para a falência técnica e o país será a breve prazo, SE NÃO TOMARMOS MEDIDAS SÉRIAS, um dos países mais pobres do mundo, apesar de, Segundo dizem por aí, pertencermos ao clube dos ricos – Empregados dos ricos, talvez…

Estamos aqui para dizer que não aceitamos a escravatura, a indignidade, a precariedade, a insegurança, o baixo salário e o não salário enfim, a miséria.

Trabalhamos e temos direito a uma vida digna e não aceitamos que, a propósito duma dívida que DIGA-SE: NÃO É NOSSA…
 Se ponha em causa a nossa vida do presente “já”, e também em especial,  dos nossos filhos e netos.

Exigimos Apenas uma coisa Simples:

Que a Justiça Portuguesa cumpra o seu papel de órgão de soberania.

Cremos que, se a justiça funcionar corretamente, os responsáveis pelo estado geral do País serão julgados e responsabilizados e, os trabalhadores e demais cidadãos deste país, terão a luz ao fundo do túnel no caminho do progresso e do desenvolvimento.

A Greve Geral já anunciada para o dia 14 de Novembro próximo, e outras lutas já em progresso, será mais um passo importante para a queda deste governo, para a derrota desta política de submissão e para o início da reviravolta que pretendemos no caminho do desenvolvimento e do emprego.

A Luta Continua.
Viva A GREVE GERAL
Viva a CGTP

Sines, 10 de Outubro de 2012



09 outubro, 2012

GREVE na Central Termoeléctrica de Sines



Os trabalhadores deste local de trabalho estão num processo de luta porque a EDP, sem qualquer necessidade adoptou as medidas do código do trabalho que lhes reduz a retribuição e o descanso. Lutam também e principalmente contra a tentativa de retirada de direitos consignados no ACT.
Para reverter esta situação foi emitido o pre aviso de greve anexo.
A unidade em torno do objectivo comum é hoje uma imposição.



28 janeiro, 2012