03 janeiro, 2013

Um dos dias mais negros da EDP


A luta pela aplicação do ACT/Trabalho Suplementar

As razões e evoluções do processo de luta em curso contra a adopção da EDP do Código do Trabalho, da qual resultaram autênticos roubos aos nossos rendimentos do trabalho, com particular incidência no pagamento do trabalho suplementar e na abolição quase total do descanso compensatório, são sobejamente conhecidas de todos.

Assim, a luta desenvolvida tem por base, tão simplesmente, a exigência do cumprimento do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT), livremente negociado entre as partes.

A greve marcada para o período de 15 de Dezembro de 2012 a 3 de Janeiro de 2013 veio demonstrar que os níveis de responsabilidade estão substancialmente afastados, pois a EDP, nomeadamente no caso da Distribuição, teve em todo o processo que decorreu em sede de Ministério um comportamento inqualificável, pautando-se pela afronta e agressividade gratuitas, mas sempre com fuga a ter de o fazer formalmente, incluindo na sua posição sobre os serviços mínimos.

No entanto, numa atitude que, essa sim, atesta responsabilidade, a Fiequimetal veio a considerar como positiva e um passo na resolução da situação, a proposta da EDP de uma reunião, a concretizar hoje, no sentido de serem encontradas bases de entendimento, aliás nem outro sentido faria a sua convocação. A Greve foi, então, suspensa numa demonstração de que não privilegiamos o conflito e que existia espaço para o diálogo. A EDP ficou ciente da responsabilidade da sua atitude e aguardámos com a serenidade – própria de quem está nas situações de forma séria e responsável - os resultados.
Triste e “rasteirinho”…
Mas, numa demonstração inequívoca de que vale tudo e que os lucros mandam mais alto – e parece que a todo o custo – a EDP apresentou-se na “reunião” como “deus a mandou ao mundo”. Sem palavras e, principalmente sem actos, a empresa deu por não dito o que se tinha comprometido e voltou a insistir na estafada e incongruente posição da imperatividade da Lei, sempre assente nos seus pareceres. Regiamente pagos, quase de certeza.

Numa posição que ultrapassa tudo, a EDP afirma não reconhecer competência à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) para se pronunciar sobre a matéria (claro que se lhe fosse favorável já a tinha emoldurado e incluído nalgum projecto “excelência”), pelo menos para que tenha de ser considerada mais válida do que os pareceres que encomendou, onde os custos já não teriam sido problema.

Esta posição da empresa, sem precedentes, é um profundo golpe na relação entre trabalhadores e EDP, pois introduz, de forma muito significativa, a dúvida para o futuro na palavra e compromissos que assume.

Mais, num quadro de revisão do Acordo de Empresa (ACT) onde em muitas matérias a intenção é retirar direitos, sai claramente reforçada a nossa preocupação quanto ao que a empresa tem procurado fazer passar, em “sessões de esclarecimento” de tudo ser para negociar e que não há uma visão de ataque aos direitos. Se dúvidas existissem, caiu a máscara.

De facto, somos diferentes…
Os trabalhadores que têm tido uma postura irrepreensível - onde a responsabilidade e profissionalismo contrasta com atitudes de desespero e, muitas vezes, com a procura de amordaçar, com recurso à intimidação, a justa voz da razão - saem deste processo com a sua posição totalmente reforçada. Tudo se tentou, mas a empresa continua apenas a olhar para o seu umbigo, mesmo sabendo que está a explorar indecentemente quem trabalha.

Agora, vamos tratar da resposta. Firme, alargada e agravada. Reuniões nos locais de trabalho vão analisar e decidir sobre as proposta de luta a concretizar no mais curto espaço de tempo.

Como sempre temos dito, esta é uma luta pela dignidade de quem trabalha. Hoje, muito mais isso se coloca, pois à nossa boa-fé e diálogo respondeu a EDP com o recurso a todos os meios, incluindo o não assumir dos seus compromissos. É confrangedora a cobertura ao governo e às suas medidas de agravamento das condições de vida e de trabalho dos portugueses, onde os trabalhadores da EDP se incluem. Infelizmente esta não é a EDP que nos procuram “vender”, mas sim um sucedâneo de muita má qualidade.

Os trabalhadores saberão dar a resposta a quem com eles procede desta forma tão “rasteirinha”. De facto, quando se diz que os “recursos humanos são a maior riqueza” e se trata a “fortuna” a pontapé está tudo dito!

Lisboa, 3 de Janeiro de 2013

A FIEQUIMETAL

GALP condiciona a Actividade da Comissão de Trabalhadores


26 dezembro, 2012

A Luta Continua. GREVE nos regimes de turnos -FERIADOS

Os trabalhadores afectos aos regimes de turnos continuam em luta pela reposição dos valores instituídos em ACT para o trabalho em dia feriado.
Na EDP, salvo raras excepções, os trabalhadores continuam firmes na sua luta. Equipas D e F em turnos no dia de Natal, mantiveram o firme propósito.
O Sindicato terá mais força se Todos os trabalhadores envolvidos agirem como um todo.
A próxima luta está já aí no dia 1 de Janeiro.

Entretanto, a EDP convocou o Sindicato para uma reunião a realizar no dia 3 de Janeiro, onde serão abordadas todas as questões que estão na origem dos pre-avisos de greve.

Prepararemos a reunião no próximo dia 28 na sede do SIESI
Participa!

01 dezembro, 2012

Greve nos Feriados - Trabalhadores da EDP aderem com convicção.

Os trabalhadores da EDP afectos aos regimes especiais de trabalho (turnos e piquetes) na EDP aderiram hoje à Greve promovida pelo SIESI e FIEQUIMETAL
Esta greve visa levar a empresa a recuar no pagamento dos dias feriado e trabalho extra.
O pagamento do trabalho extra e feriado está regulamentado no Acordo Colectivo de trabalho mas, a EDP, numa atitude oportunista e com o objectivo de diminuir valor aos seus trabalhadores e aumentar lucros, reduziu este pagamento para menos de metade do valor consignado em ACT.
A Central Termoeléctrica de Sines e os piquetes e despachos da EDP distribuição são os sectores da EDP que mais sentem estas medidas da EDP e mais responderam ao pré aviso de Greve.
Mais de 80% dos trabalhadores visados estão em greve neste feriado.

22 novembro, 2012

Greve nos Feriados para toda a Indústria


Nota de imprensa
24 de Novembro, 8h00
 Complexo Industrial de Sines
Concentração
SECRETÁRIO-GERAL DA CGTP-IN COM OS TRABALHADORES DA EURORESINAS

EURORESINAS (GRUPO SONAE INDUSTRIA) SUBMETE-SE A POSIÇÕES POLITICAS DA APEQ E DA CIP PARA DIMINUIR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

A Euroresinas, empresa que emprega cerca de 70 trabalhadores, no concelho de Sines, pretende retirar o direito a acrescimentos de pagamento de trabalho suplementar, bem como do trabalho normal prestado em dia de feriado, ou compensatório, aos seus trabalhadores.
Esta intransigência da empresa resulta de uma submissão às posições políticas da APEQ - Associação Portuguesa das Industrias Químicas e da CIP – Confederação das Industrias Portuguesas.
Os trabalhadores da empresa, desde o dia 1 de Agosto, data da entrada em vigor do código de trabalho, tem vindo a resistir e a combater este processo de intenções.
A Inspecção-geral do Trabalho, por intermédio de um dos seus inspectores, já disse à CGTP que: De acordo com o n.º 4 do artigo 7º da Lei 23/2012, de 25 de junho, que altera o Código do Trabalho (CT), encontram-se suspensas pelo prazo de dois anos as disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho que dispõem sobre:
“al. a) Acréscimos de pagamento de trabalho suplementar superiores aos estabelecidos pelo Código do Trabalho;
al. b) Retribuição do trabalho normal prestado em dia feriado, ou descanso compensatório por essa mesma prestação, em empresa não obrigada a suspender o funcionamento nesse dia”.
No entanto, o pagamento do trabalho suplementar regulado nas alíneas a) e b) do n.º 1 artigo 268.º do CT e a retribuição e o descanso compensatório previstos no artigo 269º do CT, devem entender-se como valores mínimos, podendo ser praticados outros desde que superiores.
Nada parece impedir, que as empresas paguem valores superiores aos acréscimos actualmente previstos no n.º 1 do artigo 268.º do CT, ou que o descanso compensatório seja superior a metade do número de horas prestadas.
Perante isto os trabalhadores, aproveitando o pré-aviso de Greve da Fiequimetal ao trabalho para os turnos realizado em dia feriado, decidem realizar uma concentração, no próximo dia 24 de Novembro, às 8h00, no Complexo Industrial de Sines, que contará com a presença de Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN.
No final desta concentração o SITE SUL e o Secretário-geral da CGTP-IN prestarão declarações à Comunicação Social, pelo que antecipadamente agradecemos a vossa presença.
Santo André, 22 de Novembro de 2012



13 novembro, 2012

A GREVE GERAL É UMA NECESSIDADE SOCIAL


No Dia da GREVE GERAL
Concentremo-nos em Luta.

A União Local de Sindicatos promove no dia da GREVE GERAL, concentrações de trabalhadores e população em Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal.

Para além da adesão à GREVE que consideramos IMPRESCINDÍVEL e uma exigência nacional pela nossa soberania e cidadania, deveremos gritar bem alto nas várias concentrações que NÃO QUEREMOS ESTA POLÍTICA, NÃO QUEREMOS SER ETERNAMENTE POBRES e NÂO ACEITAMOS SER MAIS ROUBADOS.
Exigimos que a justiça, pilar fundamental da Democracia, cumpra o seu papel duma sociedade Democrática.
Exigimos o respeito pela contratação coletiva e Abominamos o Código do trabalho!

Concentrações:
Sines – Largo do Castelo – 11 Horas
Santiago do Cacém – Praça do Município – 15 H
Grândola – Largo Catarina Eufémia – 11 H
Alcácer do Sal – Largo P. Nunes – 11 H

A GREVE é também um protesto contra:

  • Tentativa de destruição da contratação coletiva que é o pilar da paz social e do desenvolvimento pelas Grandes empresas.
  • Aumento insuportável de impostos para quem vive do rendimento do seu trabalho.
A Luta continuará!
 Sines, 13 de Novembro de 2012


11 novembro, 2012

A TODOS OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA ÁREA DE SINES


MANIFESTO

RAZÕES PARA UMA GRANDE GREVE GERAL 

Os trabalhadores a laborarem nas empresas do Complexo Industrial da área de Sines têm problemas comuns, estão a sofrer os mesmos ataques aos seus direitos, estão todos no mesmo barco e na mesma luta.

No quadro da ofensiva global que está a ser desencadeada contra as condições de trabalho para aumentar a exploração, quaisquer posicionamentos dos trabalhadores que tenham um sentido de auto-isolamento, constitui um erro estratégico de enormes consequências.

Enormes e graves consequências, porque atrasa a resolução dos seus próprios problemas mas, sobretudo, porque incentiva os decisores políticos e as administrações das empresas a prosseguirem com mais intensidade as medidas de empobrecimento e retrocesso laboral.  

Dividir para reinar sempre foi um objectivo dos mandantes.

Unir para fortalecer e vencer é a nossa arma.   


É URGENTE TRAVAR O ROUBO AOS TRABALHADORES
GREVE GERAL PARA DERROTAR O OE / 2013


·    Já fomos muito sacrificados com os cortes nos salários, subsídios e prestações sociais.

·    A proposta de Orçamento de Estado para 2013 aumenta brutalmente os impostos sobre os salários; corta fundo no subsídio de doença e noutras prestações sociais; ameaça desmantelar as funções sociais do Estado (Segurança Social, Saúde, Educação); aponta para o aumento generalizado dos preços, com maior incidência sobre os bens essenciais (transportes, energia, alimentação, etc.).


É PRECISO MANTER A CONTRATAÇÃO COLECTIVA
GREVE GERAL PARA DEFENDER OS DIREITOS LABORAIS


·       Não aceitamos o aumento do tempo de trabalho (à “borla”).

·      Não aceitamos a redução do valor/hora de trabalho da retribuição nem os cortes no pagamento do valor das horas extraordinárias e em dia feriado.

·      Exigimos que sejam aplicados s direitos consagrados na contratação colectiva.

A Greve Geral é um investimento de um dia, contra o aumento da exploração e para tentar impedir que nos roubam muitas dezenas de dias de salário.

TODOS JUNTOS, PORQUE ASSIM SOMOS MAIS FORTES!
Em 14 de Novembro – Todos na Greve Geral
As estruturas representativas dos trabalhadores:
EDP Sines, Petrogal/GALP, Repsol Polímeros, Euroresinas, REN Atlântico,