10 maio, 2007

A TRANSFORMAÇAÕ DA PRECARIEDADE PELA COMISSÃO EUROPEIA NUMA COISA “NORMAL”, “NATURAL” E “INEVITÁVEL”

Na defesa da liberalização dos despedimentos, a Comissão Europeia o trabalho precário coisa natural justificando-o. Assim, na pág. 8 do “Livro Verde” a Comissão Europeia afirma que “os contratos atípicos e os contratos clássicos flexíveis permitiriam às empresas adaptar-se rapidamente à evolução das escolhas dos consumidores e ao progresso tecnológico” , e aos “trabalhadores disporem de um maior leque de opções, especialmente no que respeita ao horário de trabalho, oportunidades de carreira, melhor equilíbrio entre vida profissional, vida familiar e formação, assim como uma maior responsabilidade individual”. Assim, segundo a Comissão Europeia, os contratos precários seriam necessários e bons tanto para as empresas e consumidores, como para os próprios trabalhadores. É por essa razão, afirma ela, que “os contratos a termo, contratos a tempo parcial, contratos pontuais, contratos zero horas, contratos de trabalho temporários, contratos de freelance, etc., fazem, hoje, parte integrante das características dos mercados de trabalho europeus” (pág.8). Desta forma, a Comissão Europeia procura tornar normal e natural, para ser mais facilmente aceite, o que é um verdadeiro retrocesso social e por isso devia ser combatido – os contratos de trabalho precário. Esta “naturalização” é, como ensinam as ciências da comunicação, também uma forma de manipulação.