Estratégias de Desenvolvimento do Litoral Alentejano

Instituto Piaget – Campus Universitário de Santo André 09.05.2007
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• Agradecemos ao Instituto Piaget de Santo André o convite que nos formulou e que desde logo aceitamos participar neste Seminário.
• Viemos e estaremos presentes em todas as iniciativas do género que nos convidarem, no estrito sentido emergente da representação dos trabalhadores, pugnando pelos seus direitos e a consequente obrigação de intervir, em todas os espaços onde o factor trabalho esteja ligado e tenha de ser obrigatoriamente considerado como relevante e até imprescindível.
• Ao participar nesta iniciativa pretendemos também que a mesma se assuma com objectivos no campo social, em muito dependente do campo laboral e não um mero desfiar de intenções e palavras de circunstância.
• A atitude dos agentes económicos e sociais na estratégia do desenvolvimento do litoral Alentejano, e não só, deve ser revista de forma que sejam considerados todos os agentes como parceiros e não apenas alguns. Da Escola à Empresa, da Autarquia aos Sindicatos, todos devem ter uma palavra a dizer quando quisermos falar de desenvolvimento estratégico e sustentado. Se assim for, pela nossa parte, haverão certamente pontos de vista coincidentes.
• Deixamos aqui, algumas questões para reflexão dos participantes.

• Assim:

1 De que forma, pretende este Seminário transmitir para a sociedade em geral e para os Trabalhadores da região em particular que estes serão parte activa e integrada no processo de desenvolvimento do Litoral Alentejano?
1.1.1 Quando mencionamos esta questão que entendemos de primordial importância e necessário enquadramento, visamos acautelar o desenvolvimento da precariedade laboral que sentimos como galopante nos sectores já instalados, onde se luta todos os dias com os detentores das empreitadas e sub empreitadas, procurando a criação de condições de trabalho dignas de uma sociedade desenvolvida como vastamente se propala.
1.1.2 Não falamos de cor ou como um exercício de mera retórica. Falamos de uma realidade bem identificada, do conhecimento de muitos dos presentes, e nalguns casos com processos de conflito em desenvolvimento ou em vias de o conhecerem.
2 De que forma este Seminário pretende contribuir para um clima social e laboral estável, considerando as Estruturas Representativas dos Trabalhadores como parceiros indissociáveis e com interesse no progresso da região Alentejo, contrariando a forma desenfreada – e até selvagem – do ponto de vista humano como se contratam trabalhadores, onde a dignidade das pessoas quer pelo lado dos salários quer pelo tipo de arrogância nas relações de trabalho que contrariam todas as práticas democráticas e de liberdade, indo até à limitação no direito à livre Sindicalização?

Queremos aqui afirmar que os trabalhadores que representamos, e não só, são sérios e responsáveis quando confrontados com projectos objectivos, sustentados e onde sintam que existe um espaço de afirmação profissional e pessoal, com perspectivas de futuro.

As empresas detentoras das grandes obras fazem hoje um esforço enorme para passar a mensagem de entidades de referência na sociedade. No entanto, se não inverterem a sua forma de intervenção, nas práticas próprias e nas alimentadas através do tipo de parceiros que escolhem para gerir, montar e explorar as instalações e os negócios, serão sempre autoras e cúmplices de um flagelo que grassa não só no nosso Alentejo, mas em todo o País.

A precariedade é inimiga do desenvolvimento social. Alguém tem dúvidas? A mão-de-obra barata, sem condições de saúde, higiene e segurança no trabalho e outros direitos, estrito sinónimo de atraso e exploração, já provou que é benéfico para alguns, mas de resultados extremamente negativos para a esmagadora maioria.

Falamos do que sabemos e sentimos. Estamos do lado do progresso mas não aceitamos a onda de neoliberalismo imposta pela Comissão Europeia, cujo seu livro verde para além de inconstitucional, é atentatório da dignidade e dos direitos dos trabalhadores Portugueses. A Greve Geral não aparece por acaso! É a expressão máxima do descontentamento generalizado.

Para terminar queremos ainda dizer que, estamos disponíveis para em concertação fazer parte da estratégia de desenvolvimento do litoral Alentejano, sem contudo hipotecar os direitos dos trabalhadores. Precisamos efectivamente de aumentar o número de postos de trabalho efectivos, com respeito pelos direitos de quem trabalha. De contrário, não contem connosco e terão de ter em conta a nossa luta.