Trabalhador em situação precária morre a trabalhar na Petrogal em Sines
Um trabalhador com cerca de 50 anos de idade morreu, vítima de acidente de trabalho, às 00.30 horas do dia 5 de Outubro, quando trabalhava na reparação de uma instalação da Petrogal em Sines. É mais uma vítima da precariedade contratual, do trabalho à hora onde tudo se exige, pouco se paga, os trabalhadores não têm direitos e raramente constam das estatísticas, são carne para canhão - como eles costumam dizer.
O trabalho que estava a desempenhar, com outros trabalhadores, era de carácter urgente, considerado de curta duração e, por isso, obrigava a várias horas de trabalho quase seguidas e com pouco descanso, mas ainda não existem dados que confirmem que tenha sido essa a razão principal do acidente.
O trabalhador desempenhava, naquela obra, funções por conta de uma empresa mas, ao que consta, estava a recibo verde, o que significa que quanto mais horas fizesse mais ganhava e menos a empresa descontava para a Segurança Social.
A vida dos trabalhadores precários é dura, estão sujeitos a todas as arbitrariedades patronais e das próprias chefias. Um trabalhador, pelo facto de ser precário, tem muitas vezes receio de reclamar melhores condições de trabalho, mais segurança e, inclusive, de recusar fazer determinados trabalhos sem condições - o que não aconteceria se tivesse segurança no emprego.
Na Petrogal neste momento existem alguns milhares de precários, portugueses e estrangeiros.
Têm normalmente contrato a termo, mas recebem à hora, não gozam férias, não recebem subsídio de férias nem de Natal, não recebem horas suplementares, o salário é o mais baixo possível, para que o patronato pague o mínimo possível para a Segurança Social, e o restante vem no recibo como ajuda de custo, quando afinal não existe deslocação. Outros estão a recibo verde, como parece que seria o caso do trabalhador falecido. Chamam-lhes trabalhadores por conta própria, mas não têm qualquer autonomia,cumprem um horário de trabalho, as ferramentas utilizadas são da empresa e, no local de trabalho, estão sob ordens, direcção e autoridade de um responsável da empresa que ganhou o trabalho e na Petrogal está também sempre presente um quadro desta.
O sindicato tem reclamado por variadíssimas vezes a intervenção da ACT nestas grandes empresas, por causa dos direitos e da fuga das contribuições para a Segurança Social, mas os resultados têm sido quase nulos, por isso vamos voltar a reclamar a intervenção. A precariedade é dura, desumana, injusta e ilegal.
Os serviços da ACT têm que ter uma melhor e mais eficiente intervenção.
A luta em defesa dos direitos vai continuar e vai estar presente na greve geral de 24 de Novembro!
Setúbal, 7 de Outubro de 2010
A Direcção do SITE SUL
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