A GALP divulgou, na 2ª semana de Agosto os lucros obtidos nos primeiros 6 meses de 2007. E os lucros obtidos por esta empresa no 1º semestre de 2007 foram superiores em 71% aos do 1º semestre de 2006, pois passaram de 167 milhões de euros para 287 milhões de euros. A justificação apresentada pela empresa, é que essa subida resultou do aumento da margem de refinação que teria crescido 25%. Assim, a GALP, procurando manipular a opinião púbica, dissociou o crescimento vertiginoso dos lucros da subida dos preços de venda, como se a refinação produzisse por si própria e por artes de mágica o aumento dos lucros, e estes não resultassem da diferença entre os preços de venda aos consumidores e os custos suportados pela empresa.
O primeiro argumento utilizado pelas empresas petrolíferas, incluindo a GALP, que é necessário desmontar, é que os preços elevados a que são vendidos os combustíveis em Portugal (dos mais elevados em toda a União Europeia, como provamos em estudo anterior) resultariam de os impostos que incidem sobre os combustíveis no nosso País serem mais elevados do que nos restantes países da UE. Ora isso não corresponde à verdade. Em 16 países da UE que analisamos, utilizando dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, somente em sete os impostos em euros sobre combustíveis são inferiores aos pagos em Portugal, sendo em 9 países superiores. Existem até países, como são os casos da Suécia e da França, onde os impostos são mais elevados mas os preços de venda ao consumidor são mais baixos do que em Portugal. Os preços elevados dos combustíveis no nosso País devem-se fundamentalmente aos preços sem impostos, que revertem na totalidade para as empresas e que constituem a fonte dos seus lucros. Em Maio de 2007, por ex., o preço médio dos combustíveis (inclui todos) sem impostos era, em Portugal, de 0,544 euros por litro, quando o preço médio nos países mais desenvolvidos da União Europeia era de 0,523 euros por litro, portanto inferior. Infelizmente, a maioria dos media e alguns jornalistas têm participado nesta manipulação da opinião publica, pois têm só divulgado acriticamente a posição das empresas.
Apesar dos lucros da GALP terem aumentado 71% em 2007, os impostos a pagar ao Estado por esses lucros diminuíram. De acordo com dados constantes da pág. 8 do relatório da empresa – "Resultados no 1º semestre de 2007" – que está disponível no seu sítio web, o IRC a pagar pela GALP, referente aos lucros do 1º semestre de 2007, é inferior ao de idêntico período de 2006 em 12%, pois passou de 120 milhões de euros para 112 milhões de euros. Portanto, o aumento de lucros da GALP foi conseguido também através da redução das receitas do Estado, pois esta empresa vai pagar em 2007 menos 14 milhões de euros de imposto devido aos elevados benefícios fiscais que continua a gozar, o que prova que o compromisso de Sócrates e do seu ministro das Finanças de que iriam acabar os privilégios fiscais não foi efectivado. Para além disso, e contrariamente ao argumento que as empresas utilizam para justificar o aumento dos preços dos combustíveis em Portugal, o preço médio do barril de petróleo no 1º semestre de 2007 foi inferior ao registado no 1º semestre de 2006. De acordo com dados da Direcção Geral de Energia e também da própria GALP, entre o 1º semestre de 2006 e o 1º semestre de 2007, o preço médio do barril de petróleo desceu, em dólares, -3,7% e, em euros, -11%. Enquanto o preço do barril de petróleo diminuiu, os preços dos combustíveis pagos pelos consumidores portugueses, aumentaram ou praticamente mantiveram-se. Assim, entre o 1º semestre de 2006 e o 1º semestre de 2007, o preço por litro da gasolina sem chumbo 95 aumentou em 1,37%; da gasolina sem chumbo 98 subiu 2,3%; e da gasolina sem chumbo 98 aditivada cresceu em 1,18%. Apenas, o preço do litro do gasóleo manteve-se praticamente, pois teve uma pequena descida de apenas 0,82%, portanto nem desceu 1%. E entre Janeiro e Junho de 2007, os preços dos combustíveis aumentaram em Portugal entre 6,8% e 11,6%. Diminuindo o preço do barril de petróleo, em euros, em cerca de -11%, e aumentando os preços dos combustíveis, e sendo os salários pagos pela GALP pouco mais de metade dos salário médios da UE, era inevitável que os lucros da empresa disparassem como efectivamente sucedeu.
Para terminar a questão que naturalmente se coloca é a seguinte: Porque razão, quando os prejudicados são empresas, nomeadamente estrangeiras, a autoridade da concorrência intervém e aplica uma coima de 38 milhões de euros à PT, mas quando os prejudicados são os consumidores portugueses nada faz? E o mesmo sucede com o governo, que é tão elogiado pela direita pela sua "coragem" em atacar os direitos dos trabalhadores, mas que nada faz quando as petrolíferas têm lucros com aumentos de 71% por ano com base em preços muito acima dos seus custos e iguais entre si, indiciando um acordo, na prática, que prejudica milhões de portugueses pois contribui para agravar ainda mais as suas já difíceis condições de vida.
Estudo de: Eugénio Rosa
