TRIBUNA PÚBLICA - Resolução (Moção)

SINES, 27 DE ABRIL DE 2007

MOÇÃO


A TRIBUNA PÚBLICA, REALIZADA EM SINES NO DIA 27 DE ABRIL DE 2007, PROMOVIDA PELA UNIÃO LOCAL DE SINDICATOS DE SINES, SANTIAGO DO CACÉM, GRANDOLA E ALCACER DO SAL, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE VÁRIAS DEZENAS DE TRABALHADORES DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE SINES, DA POPULAÇÃO DA REGIÃO ALENTEJO LITORAL, AUTARCAS, SINDICALISTAS, MEMBROS DE COMISSÕES DE TRABALHADORES E COMISSÕES DE UTENTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ANALISOU A SITUAÇÃO LABORAL NO COMPLEXO INDUSTRIAL E, CONSEQUENTEMENTE, A SITUAÇÃO SOCIAL QUE DERIVA DA PRIMEIRA E CONSTITUIU-SE COMO UMA INICIATIVA DE RELEVANTE VALOR PARA O TRABALHO A DESENVOLVER.

ASSIM, DAS INTERVENÇÕES DOS VÁRIOS PARTICIPANTES E DOS TRABALHOS É POSSÍVEL CONCLUIR:

 A DEGRADAÇÃO DA CONDIÇÃO SOCIAL DAS POPULAÇÕES DERIVA DA CRESCENTE PRECARIEDADE NO EMPREGO;
 A PRECARIEDADE NO EMPREGO TEM SUBIDO COM OS PROCESSOS DE REESTRUTURAÇÃO DAS CHAMADAS GRANDES EMPRESAS;
 AS EMPRESAS BASE DO TECIDO INDUSTRIAL DA REGIÃO, SÃO HOJE CONSIDERADAS AS PRINCIPAIS FOMENTADORAS DE EMPREGOS PRECÁRIOS: CERCA DE 50% DOS TRABALHADORES NESSAS EMPRESAS, A TEMPO INTEIRO, NOMEADAMENTE OS JOVENS SÃO PRECÁRIOS; HÁ TRÁFICO DE MÃO-DE-OBRA COM AS MULTIPLAS EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO; VERIFICAM-SE SITUAÇÕES DE TRABALHADORES COM QUASE DUAS DEZENAS DE ANOS COM SUCESSIVOS CONTRATOS A TERMO EM POSTOS DE TRABALHO EFECTIVOS;
 O ESTADO TEM DEGRADADO O FUNCIONAMENTO DA INSPEÇÃO GERAL DO TRABALHO, O QUE PERMITE, POR FALTA DE MEIOS DAQUELA ENTIDADE FISCALIZADORA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE POLÍTICAS CLARAMENTE DEFINIDAS, OS ABUSOS RELATADOS NESTA TRIBUNA PÚBLICA.

NESTE CONTEXTO, OS PARTICIPANTES NESTA TRIBUNA DECIDEM:

1. REPUDIAR, DE IMEDIATO, PERANTE OS ORGÃOS DE PODER A APATIA COM QUE REAGE ÁS QUESTÕES COLOCADAS PELOS VÁRIOS SINDICATOS E OUTRAS ESTRUTURAS DE TRABALHADORES;
2. EXIGIR DO GOVERNO MEDIDAS CÉLERES E CONCRETAS MEDIDAS QUE CONTROLEM A ARROGÃNCIA DAS EMPRESAS, NOMEADAMENTE AS MULTINACIONAIS INSTALADAS NA ZONA.
3. EXIGIR A REPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ENCERRADOS RECENTEMENTE E A AGILIZAÇÃO TÉCNICA E FUNDAMENTALMENTE HUMANA DO HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO;
4. DECLARAR AQUI O APOIO INCONDICIONAL E A MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA A JORNADA DE LUTA PROPOSTA PELA CGTP, NA FORMA DE GREVE GERAL, EM TODOS OS SECTORES E A CONCRETIZAR NO PRÓXIMO DIA 30 DE MAIO DE 2007.