As Comissões de Utentes dos Serviços Públicos reuniram no passado dia 20 de Julho com o Director Executivo dos Centros de Saúde do Litoral Alentejano e com o respectivo Conselho Clinico:
Porque consideramos de interesse público, Publicamos na íntegra as conclusões
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Caros Amigos
Junto enviamos as Conclusões da Reunião com o Director Executivo dos Centros de Saúde do Litoral Alentejano e com o respectivo Conselho Clinico:
Conclusões da reunião realizada a 20 de Julho de 2009 com o Director Executivo do Agrupamento dos Centros de Saúde do Litoral Alentejano e respectivo Concelho Clínico, na sede do Agrupamento dos Centros de Saúde do Litoral Alentejano em Alcácer do Sal.
· No início da constituição do Agrupamento dos Centros de Saúde do Litoral Alentejano, do qual estamos contra porque é um novo instrumento da Segmentação e Privatização dos Cuidados de Saúde Primários. E o qual vem na linha condutora do modelo C das Unidades de Saúde Familiar.
Constatamos o seguinte:
· Foram criadas 5 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (U.C.S.P. ‘s), em Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira. O que na sua essência é igual às Unidades de Saúde Familiar. Que com esta criação vem fragmentar a prestação de Cuidados de Saúde
· Neste período do ano, quando os utentes mais necessitam dos cuidados de saúde primários é quando se verifica uma maior falta de profissionais de saúde (Médicos e Enfermeiros);
· Sobre a falta de Médicos em relação ao quadro de pessoal do ACES (do Litoral alentejano). O Ministério da saúde deve alterar a legislação no sentido de cativar os respectivos profissionais de saúde e fazer um programa de emergência para estes concelhos de mais difícil “colocação” de Médicos;
· Sobre a falta de Enfermeiros, são estes profissionais que suportam uma Extensão de Saúde em funcionamento, promovem a saúde e a prevenção da doença. O rácio que é pedido pela Organização Mundial de Saúde (um Enfermeiro para cada 300 famílias) está completamente excluído esta orientação bem como a criação do Enfermeiro de Família;
· Os contratos dos diversos profissionais de saúde (Médicos, Enfermeiros, Auxiliares de Acção Medica, etc.) estão garantidos até ao final do ano. O que significa que o Ministério da Saúde não pretende dar estabilidade aos respectivos profissionais de saúde, que por sua vez reflecte-se nas questões da falta de cuidados de saúde e que a Precariedade não é para terminar mas sim para continuar;
· Há mobilidade de Auxiliares de Acção Medica, Auxiliares de Apoio e Vigilância e Administrativos nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola;
· Verificamos ainda que existe uma grande dificuldade nas deslocações dos utentes às respectivas consultas e que a Empresa prestadora deste serviço (Rodoviária do Alentejo) não está a cumprir os mínimos exigidos a um serviço que se denomina Público;
· Na falta de transporte público, os utentes deslocam-se em meios próprios ou de táxi, cujo reembolso é de 0,02€ por km percorrido (no caso de consulta da especialidade).O que é uma Autentica Vergonha!;
Para o concelho de Grândola
· O Serviço de Atendimento Permanente que funcionava 24h por 24h, o qual o Governo veio a encerrar. Este serviço é para continuar encerrado, o que a ser assim causa grande transtorno aos utentes;
· Actualmente funciona o Atendimento Complementar, cujo seu horário é das 9h as 23h45m. Este serviço provo maior fluxo as urgências do Hospital do Litoral Alentejano devido ao A.C. não prestar o mesmo serviço que o antigo S.A.P.
· O Atendimento Complementar é uma mera consulta, a Ministra da Saúde mentiu a toda a população quando afirmou que a população ia ficar melhor servida;
· No centro de saúde de Grândola está previsto uma reestruturação. Sendo previsto obras muito em breve para a criação de uma unidade de Cuidados Continuados de média e longa duração. Uma parte das instalções foi cedida a uma I.P.S.S. local (A.I.S.L.A). O que quer dizer Mais Uma Vez Privatização;
· Quanto ao reforço das extensões de saúde de Melides e Carvalhal, realçamos neste período ano, com o aumento populacional, não é possível devido à falta de Médicos (aumentar o numero de horas de atendimento) e não querem colocar um Enfermeiro em tempo permanente. Queremos dizer com isto, que mais uma vez vamos entupir as Urgências do H.L.A. ;
Para o concelho de Santiago do Cacém:
· Continua a existir 14000 utentes sem médico de família;
· O encerramento do SADU, em que os casos agudos que ali eram rapidamente vistos. No ano em que o SADU encerrou (2007) houve uma afluência as urgências do H.L.A. de mais de 25%;
· Não é pretensão da direcção deste ACES encerrar qualquer extensão de saúde;
· Alvalade Sado o numero de horas de Médico na Extensão de Saúde mantêm-se e o Enfermeiro não pode estar permanente;
· Cercal do Alentejo o Enfermeiro continua precário e na Extensão de Saúde continua-se a praticar o mesmo horário, ou seja, das 9h00m às 13h00m e das 14h00m às 17h00m, quando à um ano atrás era das 8h00m às 18h00m (tempo continuo), devido a falta de uma administrativa. O que provoca graves transtornos a população;
· Abela o número de hora de Médico na Extensão de Saúde mantêm-se e o Enfermeiro não pode estar permanente;
· Ermidas-sado o Enfermeiro continua Precário;
· São Domingos o número de horas de Médico na Extensão de Saúde mantêm-se e o Enfermeiro não pode estar permanente;
· São Francisco o número de horas de Médico na Extensão de Saúde mantêm-se, o Enfermeiro não se pode deslocar;
· São Bartolomeu as instalações da Extensão de Saúde continuam degradada, o número de horas de Médico mantêm-se e o Enfermeiro não se pode deslocar;
· Deixa-o-Resto, o número de horas de Medico na Extensão de Saúde mantêm-se e o Enfermeiro não se pode deslocar;
· Vila Nova de Santo André o horário da Extensão de Saúde não vai ser alargado;
· Santiago do Cacém, o Centro de Saúde estará para breve disponível o serviço de tratamento aos fim-de-semanas e feriados, palavras do Director Executivo (Mas esta promessa já vem desde Maio de 2007);
· Nas freguesias de Santa Cruz e Vale de Água, não é pretensão de ser criada uma extensão de saúde;
· Sobre as condições das instalações das diversas extensões do concelho, uma equipa dos serviços técnicos da Administração Regional de Saúde do Alentejo irá fazer um levantamento das necessidades durante o mês de Agosto. Veremos!
Concluímos que na maioria das freguesias, há Utentes que vão continuar a não ter acesso ao Médico por 15dias, mês ou mais.
Para o concelho de Sines:
· O Atendimento Complementar não funciona aos Sábados, Domingos e Feriados devido a falta de Médicos;
· Sobre o futuro edifício do centro de saúde de Sines. O programa funcional está concluído. Até ao final do ano entra em fase de concurso a apresentação do projecto;
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